Cadernos de Seguro

Artigo

Salvação da lavoura

[I]O mercado aberto de resseguro será capaz de ajudar o seguro agrícola a se desenvolver no país?[/I]

A importância do agronegócio para o nosso país é inquestionável. Responsável pela maior parte das exportações e de relevância estratégica para o nosso Balanço de Pagamentos, o agronegócio brasileiro ainda tem desafios a vencer: aumento da produtividade, melhor ocupação e uso do solo e menor degradação do ambiente são os principais. O caminho para alcançarmos esses objetivos passa por gerar capacidade de diferenciação de produtos e de mercados, abrir novas oportunidades para produtores e estar atualizado para atender aos exigentes padrões de consumo. Para tanto são necessárias tecnologias que inovem o modelo de produção, alcançando eficiência competitiva e a responsabilidade no uso dos recursos ambientais. Os seguros agrícolas exercem papel fundamental no desenvolvimento do agronegócio. Aconteceu assim nos principais países do mundo e não é diferente no Brasil.

Considerando o modelo de sucesso norte-americano, por exemplo, no qual a subvenção federal de prêmios pode chegar a até 100% do custo do seguro (especificamente para riscos de catástrofes), fica fácil perceber que a adesão aos seguros agrícolas é bastante abrangente. Os prêmios arrecadados por esse mercado vêm crescendo continuadamente desde 1994. Em 2004, o seguro agrícola atingiu a marca de US$ 4,2 bilhões em prêmios arrecadados, e as apólices emitidas abrangeram cerca de 80% de toda a área plantada.

Na Espanha, outro caso de sucesso no seguro agrícola, a base de todo o sistema agrícola, é o Sistema de Seguro Agrário (SAC). Instituído em 1978, tem três pilares básicos de sustentação: i) universalidade; ii) compartilhamento do Risco e iii) solidariedade. Em linhas gerais, todos os agricultores são elegíveis, ou seja, podem contratar seguros, independentemente de seu porte produtivo. O compartilhamento do risco, caracterizado pelo forte co-seguro existente em torno da Agroseguro (pool de seguradoras), permite às companhias atuarem localmente, reduzindo as despesas administrativas e operacionais que, historicamente, no segmento e no mundo inteiro, são bastante elevadas; e ainda, na medida em que há a certeza do co-seguro, as companhias podem assumir maiores riscos em determinada região, sem se preocuparem com a concentração excessiva de riscos.

A experiência do seguro agrícola no Brasil ao longo de nossa história não pode ser considerada como uma “experiência de sucesso”. A Companhia Nacional de Seguro Agrícola (CNSA), fundada em 1954, e a primeira experiência brasileira, foi fechada anos depois de sua criação sem ter desenvolvido sequer um único projeto no setor. O Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), que prevê também verba federal, nunca teve o devido aporte de recursos do governo, e na prática, tornou-se uma poupança “forçada” por parte das seguradoras, mostrando-se absolutamente ineficiente do ponto de vista da proteção às perdas catastróficas. A Cosesp foi, talvez, a primeira experiência de sucesso, mas que não teve continuidade por questões político-financeiras envolvendo o banco do estado de São Paulo. O Proagro foi criado, reformulado e novamente ajustado, mas não pode ser chamado de seguro. É, na verdade, um programa de governo que objetiva proteger o credor, e não exatamente o agricultor, sendo importante observar que, por inconsistência atuarial, já deixou, no passado, produtores desassistidos. Em 2003 tivemos a aprovação, por parte do Congresso, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que foi o nosso primeiro passo na direção dos modelos internacionais de sucesso. Estamos, porém, ainda muito defasados em relação aos outros países que já largaram na nossa frente, mas as perspectivas brasileiras são bastante favoráveis, dado o momento que vivemos.

A abertura do resseguro brasileiro aos “players” internacionais representa indiscutivelmente um avanço, e traz consigo uma excelente perspectiva para a comercialização de seguros agrícolas no Brasil. Não devemos, porém, ser excessivamente otimistas. Em que pese a possibilidade de novos entrantes no mercado de resseguro nacional, a qual certamente virá acompanhada de um aumento no leque de produtos ofertados, os problemas estruturais brasileiros ainda existem e continuarão a existir mesmo com os novos resseguradores: falta de dados históricos confiáveis, pouca cultura do seguro por parte do agricultor nacional, altas despesas administrativas das seguradoras e a inexistência de uma participação estatal mais significativa, que não desaparecerão com a simples abertura do mercado.

Dificuldades existem, como também existiram nações que hoje são tidas como modelos de sucesso no mundo. Buscar saídas nas experiências internacionais é plausível, mas não devemos nos esquecer de que os países têm características bastante diferentes entre si, e em relação ao nosso Brasil ainda mais, afinal possuímos uma superfície bastante extensa, com aproximadamente 8,5 milhões de Km².

30/09/2008 03h40

Por Bruno Kelly

Administrador de empresas, professor da Escola Nacional de Seguros – Funenseg na cadeira de Seguro Rural e sócio da Correcta Seguros

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