Cadernos de Seguro

Artigo

Lições a serem aprendidas

[I]Os desafios que serão enfrentados pela IAIS num período de turbulência[/I]

[B]Peter Braumüller[/B]

A crise financeira global teve um impacto significativo na indústria de seguros. As três principais razões foram:

(1) Os investimentos ou garantias das seguradoras para produtos estruturados, que ocasionaram grandes prejuízos, gerando pressão sobre os balanços das seguradoras;

(2) A deterioração das carteiras de investimento das seguradoras, devido à desaceleração econômica global;

(3) As restrições para aumento de capital, devido ao clima econômico desafiador.

Na tentativa de melhorar a resiliência do setor financeiro, o G-20 e o Fundo de Estabilidade Financeira (FEF) levantaram questões sistêmicas sobre a regulação das instituições financeiras – especificamente a supervisão de instituições e produtos financeiros sistemicamente importantes. A IAIS (Associação Internacional de Supervisores de Seguros; www.iaisweb.org) é uma das organizações que foram incumbidas de auxiliar na abordagem dessas questões.

Este artigo explica quem é a IAIS e as lições que podem ser aprendidas a partir da crise financeira. As organizações trabalham para promover a estabilidade financeira e para melhorar a supervisão de seguros, no que diz respeito a assuntos macroprudenciais, os quais também são discutidos.

As razões que deram origem à crise geraram muitas discussões em todos os níveis. A IAIS acredita que três lições-chave podem ser extraídas da crise:

[B]Sólido gerenciamento de riscos:[/B]
Uma das principais causas da crise é a ampla e considerável quantidade de distribuição de produtos de crédito estruturados e complexos. Alguns produtos, tais como produtos ressecuritizados ou certificados para inadimplência de crédito (Credit Default Options – CDO), são tão complexos que até mesmo membros da gestão em algumas instituições financeiras não compreendem os riscos envolvidos nesses produtos. Em outras palavras, instituições financeiras absorveram riscos de crédito sem perceber ou compreender devidamente os riscos. Devido ao agrupamento e fatiamento de cada risco de crédito não é viável monitorar cada risco de crédito individual incluído nos produtos. Assim, a avaliação do risco de crédito requerida em um produto como esses dependia fortemente de um modelo não testado, baseado em dados anteriores limitados durante períodos de otimismo econômico.

O que ocorreu no mercado ao longo dos últimos anos se deveu a uma atitude complacente. Com ampla liquidez, em busca de maiores rendimentos, os bancos e outras instituições financeiras negligenciaram o gerenciamento básico de risco – avaliação adequada de seus riscos.

É necessário agora retornar aos fundamentos básicos, isto é, realizar um gerenciamento sólido dos riscos, incluindo um monitoramento.

[B]Abordagem macroprudencial global[/B]
O dever essencial dos órgãos reguladores financeiros é supervisionar entidades individuais em suas próprias jurisdições. Esse é o mandato dos supervisores do setor de seguros e também de outros setores financeiros. Isso se chama abordagem “microprudencial”. A abordagem tradicional, em particular dos supervisores de seguros, protege os segurados fiscalizando uma companhia de seguro separadamente, em sua própria jurisdição, considerando-a uma empresa independente única – é a chamada abordagem de propósito específico.

[B]Cooperação entre os supervisores[/B]
A crise financeira atual ilustrou a necessidade de melhorar a cooperação e coordenação entre os órgãos supervisores, especialmente no sentido de ir além de fronteiras e setores na troca de experiências. A crescente globalização da indústria de seguros significa que os órgãos supervisores ao redor do mundo necessitam trabalhar juntos, particularmente em situações de crise. Mecanismos de coordenação eficientes precisam ser acionados.

Durante o ano passado, a IAIS focou mais especificamente questões de supervisão, no que diz respeito à estabilidade financeira. As principais iniciativas relacionadas a esse assunto são:

[B]Grupos de seguro internacionalmente ativos (GSIA)[/B]
A Força-tarefa Novo Foco está considerando opções de medidas para a supervisão de grupos de seguro internacionalmente ativos (GIAS)

[B]Lacunas na regulação[/B]
Um grupo de trabalho do Joint Forum começou a revisar problemas na regulação no setor financeiro, a fim de (i) identificar esses problemas na regulação que possam causar risco sistêmico e (ii) discutir maneiras para tratá-los

[B]Cooperação da supervisão[/B]
A crescente internacionalização da atividade de seguros requer mecanismos para alcançar uma supervisão mais coordenada e mais eficaz no nível de um grande grupo, como um complemento de uma supervisão individual de cada seguradora dentro do grupo.

[B]Memorando Multilateral de Entendimento sobre a Cooperação e a Troca de Informações (MMdE)[/B]
A IAIS também desenvolveu uma estrutura MMdE, que promove a participação dos seus membros a fim de melhorar a cooperação interfronteiriça e a troca de informações entre supervisores, não apenas em situações de crise, mas também nos negócios do dia-a-dia

[B]Solvência[/B]
O Subcomitê de Assuntos Atuariais e de Solvência está desenvolvendo um conjunto consistente de documentos para a avaliação da solvência das seguradoras. As áreas abrangidas incluem exigências de capital mínimo e recursos, avaliação de ativos e passivos, além de modelos internos e gerenciamento de risco empresarial

[B]Os principais riscos e tendências e o Relatório do Mercado Mundial de Resseguros[/B]
As informações sobre as tendências e riscos nos mercados de seguro são reunidas e analisadas bimestralmente pelos Membros. A IAIS também publica anualmente o Relatório do Mercado Mundial de Resseguros, pelo qual, por exemplo, os supervisores de seguro podem avaliar a exposição potencial agregada de seguradoras internacionais após a ocorrência de grandes desastres catastróficos

[B]Revisão da orientação estratégica[/B]
Diante dessa crise financeira e da mudança do papel da IAIS, uma revisão da sua orientação estratégica já foi iniciada. Essa revisão leva em consideração o papel da IAIS, particularmente na estabilidade financeira e nas áreas regulatórias macroprudenciais.

A IAIS tomou oportunas iniciativas para reforçar a supervisão de seguro em relação à estabilidade financeira. Entretanto, como a discussão sobre a estabilidade financeira entre os supervisores de seguro é ainda um conceito em desenvolvimento, a IAIS e seus Membros precisam enriquecer sua compreensão básica acerca do problema. Assim, a IAIS necessita identificar (i) a natureza do problema sistêmico relativo à indústria do seguro e à supervisão de seguro e (ii) o papel exato que deve desempenhar na abordagem dessas questões.

31/08/2009 04h43

Por Peter Braumüller

Presidente do Comitê Executivo, IAIS

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