Cadernos de Seguro

Entrevista

“Um instrumento financeiro que pode e deve ter o apoio da indústria do seguro”


[B]Lauro Faria [/B]

Você já ouviu falar em hipoteca reversa? No artigo de capa desta edição, “Para driblar crises”, esse instrumento financeiro é apontado pelo economista e consultor da Escola Nacional de Seguros, Lauro Vieira de Faria, como uma boa opção de gerenciamento do problema causado pelo aumento do número de idosos na sociedade. Em entrevista exclusiva concedida à Cadernos de Seguro, o especialista explica melhor como funciona esse produto e qual o tipo de relação que ele mantém com o mercado segurador. “No caso das hipotecas governamentais, há obrigatoriedade de contratação de seguro de crédito”, afirma. Além disso, segundo ele, “o risco mais importante, no caso da hipoteca reversa, é o de se calcular erradamente a sobrevivência do tomador”. Nessa hipótese, para o consultor, “as seguradoras do ramo vida, em particular, pela sua atividade precípua, encontram-se em situação muito favorável para aferir e apreçar tais riscos, e daí oferecer as garantias devidas.”

No Brasil, o produto pode trazer excelentes oportunidades para o setor de seguros e teria boa viabilidade, resolvendo-se “algumas características institucionais, como por exemplo, a eventual dificuldade de retomada do imóvel caso o devedor não o mantenha nas condições contratuais”, cita Faria.

[B]Cynthia Magnani[/B]


[B]Qual a relação entre a hipoteca reversa e o mercado de seguros? Quais oportunidades ela pode criar para o setor?[/B]

Quando o indivíduo faz uma hipoteca reversa, ele abre uma conta corrente de empréstimo no banco cujo colateral é o valor do imóvel. Logo, a oferta por parte do banco depende da adequada aferição do risco de o valor do imóvel se tornar inferior ao saldo devedor. Tal risco liga-se a dois eventos incertos: o momento de encerramento do contrato, vinculado,
em geral, à longevidade do tomador, e as mudanças de situações financeiras, que afetam os preços dos imóveis e as taxas de juros. Existem hoje nos Estados Unidos hipotecas reversas ofertadas pelo governo e pelo setor privado. Em ambos os casos, o seguro é utilizado para gerenciar esses riscos.

No caso das hipotecas governamentais, há obrigatoriedade de contratação de seguro de crédito. No caso do setor privado, geralmente o risco é gerenciado pela instituição financeira via agrupamento em “pools”, como fazem as seguradoras, e pela obtenção de “funding” via securitização, de modo a harmonizar fluxos de recebimentos e pagamentos. Exemplos disso
são bônus lastreados nesses “pools” com rendimentos acima das taxas de juros do mercado, mas com principal na razão inversa de um “índice de sobrevivência”, isto é, de que a taxa de sobrevivência de uma dada população exceda em x% um nível considerado normal. As seguradoras do ramo vida, em particular, pela sua atividade precípua, encontram-se em situação
muito favorável para aferir e apreçar tais riscos, e daí oferecer as garantias devidas.


[B]A hipoteca reversa estaria mais inserida em qual ramo? Vida ou seguro de crédito?[/B]

O risco mais importante no caso da hipoteca reversa, como disse, é o de calcular-se erradamente a sobrevivência do tomador, de modo que o saldo
devedor possa superar o valor hipotecado do imóvel que geralmente é uma fração do valor total. Outro risco é o de danos ao imóvel – que é o efeito colateral. No
primeiro caso, portanto, ter-se-ia um seguro de vida, e no segundo, um seguro patrimonial de modo análogo aos seguros de morte e invalidez permanente (MIP) e de danos físicos ao imóvel (DFI) do nosso mercado
de financiamento habitacional. No Brasil, como esses seguros estão num ramo à parte – seguros habitacionais –, seria o caso de enquadrar eventuais
seguros vinculados a hipotecas reversas nesse ramo também.


[B]Além de prevenir os mercados contra o risco gerado pelo aumento do número de idosos na sociedade, que outros benefícios para os sistemas financeiros a hipoteca reversa pode trazer?[/B]

A hipoteca reversa tem a vantagem de auxiliar o governo no gerenciamento dos problemas da previdência social ligados à crescente participação dos idosos na população total. Veja-se que, atualmente, nos
Estados Unidos, o saldo de hipotecas reversas cresceu mesmo no ambiente de crise. O fluxo de hipotecas reversas gerado nos EUA pela Federal Housing Administration (FHA) entre setembro de 2008 e outubro de 2009 foi de US$ 30 bilhões, 21% acima do gerado no período imediatamente anterior (setembro de 2007 a outubro de 2008).

A razão: a compensação de perdas em muitos fundos de pensão que foram transladadas aos aposentados na forma de rendas menores de aposentadoria. Não fosse esse instrumento, a situação dos aposentados seria ainda pior e, provavelmente, demandaria mais ajuda do governo. No caso do mercado financeiro, a hipoteca reversa é mais um serviço que podem oferecer à população e donde podem extrair renda.


[B]No Brasil esse seria um produto de fácil viabilidade?[/B]

O produto é viável no Brasil. Como em outros países, temos aqui os mesmos desafios derivados do número crescente de idosos na população e de insuficiência das aposentadorias. Adicionalmente, a população idosa tem os imóveis de maior valor, conforme aferido pelos técnicos do IPEA. O que pode complicar são algumas características institucionais como, por exemplo, a eventual dificuldade de retomada do imóvel caso o devedor não o mantenha nas condições contratuais ou não pague os tributos correspondentes, a pouca expressividade dos seguros de crédito e das
operações de securitização no país e a eventual tentação do governo de utilizar a hipoteca reversa para reduzir as transferências à população idosa, o que prejudicaria a imagem do instrumento.


[B]Como poderia ser feita a sua comercialização?[/B]

Da mesma maneira como é feita a comercialização de empréstimos hipotecários tradicionais, ou seja, o produto é ofertado por bancos, em consonância com seguradoras, tornando-se objeto de um contrato a ser padronizado e que exige documentação apropriada e o concurso de profissionais diversos, como corretores, avaliadores, etc.

17/12/2009 06h22

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