Cadernos de Seguro

Artigo

PENSANDO A LONGEVIDADE

[B]O papel das seguradoras diante da absorção deste risco[/B]

A expectativa de vida da população mundial tem aumentado significativamente ao longo dos anos e se espera que essa tendência continue sendo observada por mais algum tempo. Alterações no estilo de vida das pessoas, com redução do tabagismo, maior preocupação com alimentação e fuga do sedentarismo, aliadas a avanços na medicina, são apontadas como as principais causas para esse fenômeno e sua continuidade, que vem sendo observado em diversos países do mundo. Em alguns países da OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) a expectativa de vida ao nascer cresceu, em média, 3 anos a cada década, e cerca de 0,8 anos por década para indivíduos com 65 anos ao longo do século 20. No Brasil, esse cenário não se mostrou diferente: em 1940, a expectativa de vida ao nascer era de 45,5 anos, e atingiu 70,4 em 2000. Estima-se que a expectativa de 80 anos de vida ao nascer seja alcançada em 2040, mesmo ano em que se observará um equilíbrio entre as taxas de mortalidade e fertilidade de nossa população.

Essa tendência deve ser celebrada, mas ao mesmo tempo apresenta enormes desafios ao cidadão, que deverá avaliar constantemente o nível de suas economias em face de uma expectativa de vida mais longa, e aos governos, fundos de pensão e seguradoras que, de uma forma ou outra, absorvem parte desse risco e também são afetados pelo avanço da expectativa de vida da população.

As seguradoras, em particular, têm papel fundamental como entidades capazes de absorver o risco de longevidade, seja através da oferta de produtos aos indivíduos (e.g. renda vitalícia) ou de soluções de proteção ao risco de longevidade de fundos de pensão. As seguradoras bem diversificadas estarão expostas a uma combinação do risco de mortalidade – o risco de que as pessoas venham a falecer antes do que o esperado, o risco de longevidade e outros não correlatos à expectativa de vida da população. Ainda assim, a capacidade de subscrever o risco de longevidade é limitada e a cessão de parcela desse risco a resseguradoras é um caminho natural. Outra possibilidade é a transferência desse tipo de risco utilizando-se o mercado de capitais. No Reino Unido, por exemplo, a transferência do risco de longevidade através de instrumentos financeiros já vem sendo feita, com a emissão dos chamados bônus de longevidade ou contratos de swap de mortalidade.

De forma simplificada, o bônus de longevidade paga juros ao seu detentor (e.g. seguradora) em função da proporção de indivíduos nascida em um dado ano e que ainda está viva em outro ano mais a frente. Quanto maior essa proporção, maior o valor dos juros recebidos pelo detentor do bônus. Os valores envolvidos nesse tipo de operação ainda são pequenos e as lições aprendidas com algumas tentativas frustradas de emissão desses instrumentos, como, por exemplo, o esforço do Banco Mundial em oferecer esse tipo de proteção ao mercado chileno em 2007, certamente ajudarão o desenvolvimento dessas alternativas. Vale ressaltar que a transferência de risco do mercado segurador para o mercado de capitais é uma tendência que vem sendo observada desde a década de 1980, com as primeiras negociações de “opções de sinistralidade da indústria” (ILW, na siga em inglês) e os bônus catástrofe e derivativos de clima introduzidos na década de 1990.

Como consequência natural desse cenário, reguladores do mercado de seguros já se preparam para exigir capital em função do risco de longevidade a que as seguradoras e resseguradoras estão expostas. Sob o arcabouço do Solvência II, a Eiopa (European Insurance and Occupational Pensions Authority, nova denominação do Ceiops) divide o risco de longevidade em dois componentes: os incrementos esperados da longevidade devem ser incluídos nas provisões técnicas tendo como base as “melhores expectativas”; as incertezas relacionadas à evolução da mortalidade, por outro lado, devem ser cobertas pelo capital requerido de solvência (SCR, em sua sigla em inglês). No Brasil, a Susep apresentou recentemente ao mercado seu modelo de cálculo do capital adicional baseado no risco de subscrição de seguro de vida individual e previdência. O trabalho emprega os mesmos conceitos presentes no Solvência II e é um passo importante na implementação da supervisão baseada em riscos.

Variações nas taxas de mortalidade não ocorrem de forma abrupta, e mesmo que a cura para certas enfermidades como câncer e doenças cardíacas fossem descobertas hoje, seus efeitos na longevidade da população provavelmente só seriam observados alguns anos para a frente. Desta forma, não se espera que os impactos causados por uma crise financeira da magnitude da que vivemos em 2008 possam se repetir em função de alterações na longevidade da população. Isso, de forma alguma, diminui a diligência com que os órgãos reguladores e as entidades que carregam esse risco em seus balanços devem tratar o assunto.

A situação que se apresenta, portanto, é particularmente desafiadora para o Brasil, com uma população que está envelhecendo e com um nível baixo de poupança. Isso requer a atenção de todos os envolvidos: a população em geral, na medida em que suas economias podem não ser suficientes para a manutenção do padrão de vida desejado em idades avançadas. O entendimento desse risco e o planejamento para mitigá-lo são de fundamental importância para um futuro mais tranquilo; o governo, que verá seus compromissos com a aposentadoria oficial e com o sistema público de saúde aumentarem, devendo incentivar uma maior participação do setor privado através da previdência complementar e saúde suplementar nessa equação. É também de fundamental importância fomentar a educação financeira da população, para que a mesma tenha melhores condições de se preparar para este cenário; e as seguradoras, resseguradoras e fundos de pensão, como entidades com conhecimento e capacidade financeira para suportar esse risco.

Deve-se ter em mente também o papel que o setor deverá ter no esforço de informar nossa população sobre as vantagens de se buscar proteção para a manutenção do padrão de vida alcançado. A transição para um modelo de supervisão baseado em riscos reforçará a necessidade da adoção de processos de gestão de riscos e de capital de forma integrada, que viabilizará as estratégias de crescimento das empresas e de certa forma também irá colaborar com a manutenção de mercado saudável e preparado para atender aos anseios e necessidades da sociedade.

07/06/2011 03h51

Por Alexandre Leal Neto

Engenheiro. Gerente da área técnica operacional da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).

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