Cadernos de Seguro

Artigo

O CONSUMIDOR E O TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO

[B]Indagações sobre um importante produto do setor financeiro[/B]

O mercado de títulos de capitalização vem mantendo notável vigor em sua evolução recente. No entanto, surgem, ainda, indagações sobre a quem se destina, a qual tipo de consumidor atende, sobre as vantagens do produto em relação a outros produtos do setor financeiro, sobre o bom entendimento do produto. Ora, um produto que mantém por mais de dez anos sua participação no PIB dificilmente pode ser entendido como mal compreendido.

O título de capitalização apresenta uma função econômica particular, pois corresponde a uma forma de poupança pecuniária combinada com a participação em sorteios regulares durante o período de vigência. O cálculo de seu retorno esperado tem, portanto, de considerar esses dois aspectos. Esse é um ponto essencial, porque existe uma diferença entre o retorno positivamente calculado a partir da probabilidade objetiva, conhecida no caso do título de capitalização, e o retorno percebido pelo consumidor. De fato, a partir das observações de Tversky e Kahneman sobre a racionalidade humana perante o risco, em experiências repetidas entre as mais variadas populações pelos dois ilustres psicólogos e todos os seus seguidores, há forte indicação de que, no processo decisório, o indivíduo atribui a pequenas probabilidades de ganho (ou perda) um peso maior do que a magnitude objetiva da probabilidade, o contrário ocorrendo para probabilidades mais altas.

Um estudo acurado do retorno esperado como indutor do consumo do título não deveria deixar de tratar essa questão, que torna o retorno esperado percebido mais dificilmente quantificável, ainda que apresente um viés de valor sempre superior àquele objetivamente calculado. O diferencial deve variar de indivíduo para indivíduo, mas no mesmo sentido.

Essa abordagem é apenas aparentemente complexa, pois apresenta aspectos intuitivos que a psicologia econômica procura explicar teoricamente, embora baseada em experiências empíricas. O título de capitalização chamado tradicional, dominante no mercado, propõe devolver o valor de aquisição do título no final do período de vigência, ademais do direito de participação em sorteios. Quando observamos, por exemplo, que para dobrar o valor inicial depositado em uma caderneta de poupança, na ausência de inflação, essa quantia deverá permanecer aplicada por quase doze anos, é fácil entender a atratividade de um título que oferece pelo menos a devolução do principal ao final de uma vigência mais curta que o período mencionado, além da possibilidade de um ganho substancial, ainda que de baixa probabilidade de realização.

O consumidor do título de capitalização, ao que tudo indica, conhece muito bem as características do produto e sabe o que está comprando. Em uma população há pessoas com diferentes graus de propensão ao risco. Constitui-se como uma boa hipótese supor que o título de capitalização atende bem aos anseios de consumidores que apresentam alguma atração pelo risco, mas com prudência, procurando proteger o principal que pretendam empregar. A propensão ao risco é característica psicológica individual, não depende de classe de renda ou de nível educacional. Eis aí uma oportunidade institucional bem atendida pelo título de capitalização, porque ele é oferecido em uma extensa faixa de valores, podendo atingir consumidores de variada capacidade financeira. Aqueles com menor renda têm dificuldade de acesso aos produtos bancários típicos, mesmo a própria caderneta de poupança, tão popularizada. Àquelas aplicações voltadas para o risco, como é o caso de participação em fundos de investimento, tanto de renda fixa como de renda variável, o acesso de consumidores de baixa renda é praticamente proibitivo. Não é preciso sequer mencionar a aplicação direta no mercado acionário, cujos custos de transação afastam mesmo consumidores de faixa média de renda. No entanto, a aplicação em bolsa de valores é sempre apresentada como o campo apropriado para a distinção entre agentes com diferentes graus de propensão ao risco.

Pois bem: o título de capitalização praticamente não tem problema de acesso. É fácil de obter e seguro na qualidade de instrumento de risco, porque apresenta sempre a proteção do valor integral da aplicação inicial ou, no mínimo, de parte desse valor. Note-se que, diferentemente da aplicação em bolsa, jamais apresenta a possibilidade de ruína.

Há outra função econômica que o título de capitalização atende: a de autodisciplina. Como se caracteriza por regras institucionais de penalização pela saída precoce, trata-se de instrumento muito conveniente para os agentes que buscam formas de conter-se em sua propensão a consumir. E a observação empírica indica que é, de fato, frequentemente utilizado com esse objetivo.

O título de capitalização, ao fim e ao cabo, comparece como um instrumento financeiro flexível, de fácil acesso, e construído para atender necessidades de diferentes categorias de consumidores, com variadas características próprias. E trata-se, afinal, de um instrumento original do sistema financeiro brasileiro.

07/06/2011 03h57

Por Helio Portocarrero

Economista.

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