Cadernos de Seguro

Artigo

Contratos de Seguro em Tempos de Pré-Sal

Exploração exigirá que seguradoras viabilizem a atividade financeiramente e tecnologicamente

O progresso tecnológico e econômico das nações está vinculado de forma direta a uma demanda crescente de energia. Uma vez que algumas das principais fontes de energia, como o petróleo, não são renováveis, quanto maior esse progresso, maiores são os riscos de falta de energia para suprir tal demanda. Essa questão é tão relevante que analistas atribuem à manutenção de controle do mercado energético a possível razão de algumas guerras recentes.

Desde os anos cinquenta, o petróleo deixou de ser um simples produto de consumo para transformar-se em material estratégico, cujo domínio ou não pode significar o progresso ou a estagnação de um país.

Neste cenário, o petróleo torna-se ainda mais relevante para nós, pois temos uma das maiores reservas exploráveis do mundo: o pré-sal. O Brasil é o único país que detém tecnologia de exploração do petróleo em águas ultraprofundas. Estamos prestes a nos tornar a capital da exploração de petróleo offshore no mundo. O descobrimento desses reservatórios e os atestados de viabilidade impuseram uma necessidade de desenvolvimento tecnológico capaz de dar conta da produção, logística, refino e escoamento de petróleo e derivados em uma mudança rápida na infraestrutura já existente no Brasil. Para alcançar esse resultado, uma cadeia conjunta de produção e distribuição de energia é necessária. A infraestrutura adequada só chega depois que há energia suficiente e disponível. Por esse motivo, além da produção, a distribuição de energia também possui relevância na estratégia de desenvolvimento, bem como o padrão de consumo que, normalmente, é regido pelas leis de oferta e procura reguladas pelos preços de mercado.

A descoberta de petróleo na camada do pré-sal trouxe, atrelada a si, outra mudança de conceito da exploração econômica e do uso dessa fonte de energia, na visão estabelecida pelo governo federal: a busca por utilizar os recursos advindos do pré-sal na redução da desigualdade social no Brasil. Alcançar o desenvolvimento econômico não é suficiente sem que se reduza a desigualdade social. Nenhum país será respeitado como potência se possuir a anomalia de ser considerado rico frente à miséria de grande parte da população.
O pré-sal e os demais projetos nas áreas de refino, gás natural e energia, transporte, petroquímica, fertilizantes, biocombustíveis e distribuição devem fazer com que a Petrobras duplique de tamanho nos próximos dez anos. O Programa de Modernização e expansão da Frota da Transpetro – Promef também prevê a construção de 49 embarcações para reforçar a operação no pré-sal. Os investimentos previstos somam R$ 9,6 bilhões. A expectativa é que, ao longo dos próximos anos, sejam abertos 40 mil empregos diretos e 160 mil indiretos, apenas com a construção de navios para a Petrobras. O setor de petróleo e gás é o principal responsável pela revitalização da indústria naval brasileira.

Os estaleiros e fornecedores brasileiros mostram a capacidade de construir plataformas no país. Nos próximos anos, a previsão é de encomenda de 146 novas unidades de apoio às atividades de exploração e produção marítima de petróleo da companhia, ao custo estimado de US$ 5 bilhões, além da intenção de contratação de 40 navios-sonda, plataformas de perfuração semissubmersíveis e navios de grande porte. Com toda certeza, um momento importante para a Petrobras, para a indústria naval e para o Brasil.

Previsto para entrar em operação em 2014, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) promoverá uma transformação ainda mais completa do petróleo, fornecendo ao mercado e à sociedade produtos de grande utilidade, que tornam a vida mais confortável e prática: os plásticos e outros produtos petroquímicos, que hoje são encontrados em qualquer residência, escritório, automóvel e no campo. Um dos principais empreendimentos da história da Petrobras, o Comperj marca a retomada da companhia no setor petroquímico e vai transformar o perfil socioeconômico de sua região de influência.

São muitas as metas a serem cumpridas e, para que haja a possibilidade de todas serem executadas, os riscos e impactos são cuidadosamente avaliados. O monitoramento desses riscos (regulatórios, passando por de mercado, das obrigações assumidas com terceiros, de impactos à produção causados por fenômenos físicos naturais, de exposição negativa da marca, operacionais e até de impactos ao meio ambiente) é fundamental, pois estes podem gerar prejuízos significativos à companhia.
Por essa razão, as apólices de seguros para exploração em águas profundas acabam sendo mais detalhadas e, consequentemente, têm maior custo, variando entre 50% e 70% do valor das que são contratadas para a exploração em águas rasas. A complexidade de um poço de pré-sal acaba por elevar os custos de logística, pois além da distância da costa ainda há fatores relacionados que geram outros riscos.
Dentro deste cenário, segundo a Marsh, empresa de corretagem de seguros, as seguradoras indenizaram, pelas perdas que correspondem aos 100 maiores desastres em cerca de 40 anos – entre 1972 e 2011 – por acidentes que aconteceram nos setores de óleo e gás, um total de US$ 33 bilhões, com desastres ocorridos nas atividades de petroquímicas, plataformas, refinarias, processamento de gás e de distribuição causados por clima, incêndio e outros eventos.
Quanto maior a profundidade, maior é a complexidade enfrentada. Afirmar que os riscos se assemelham aos da exploração em águas rasas é impensável. A segurança, nesses casos, exige mais intensos e ininterruptos cuidados.

Deste modo, os contratos de seguros para a exploração do pré-sal são extremamente mais detalhados e complexos e com valores mais altos. Assim, são necessárias várias seguradoras para garantir a cobertura de todos os riscos envolvidos. Devido a essa complexidade, o pré-sal exigirá seguradoras que possam viabilizar esse tipo de iniciativa tanto financeiramente quanto tecnologicamente.

29/11/2012 12h21

Por Rubens Teixeira

É diretor financeiro e administrativo da Petrobras Transporte (Transpetro). Possui 20 anos de serviço público federal prestados ao Exército Brasileiro e ao Banco Central do Brasil. É professor universitário e oficial da reserva do Exército.

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