Cadernos de Seguro

Ponto de Vista

Princípio do interesse no contrato de seguro

Na gênese do contrato de seguro, como é comum aos negócios causais, deve haver um interesse socialmente aceito, ponderável e de relevância jurídica.

Interesse é um conceito econômico relevante às leis e à ciência dos seguros. Em sua forma geral, é o pressuposto de uma causa lícita que origina o contrato.
Na gênese do contrato de seguro, como é comum aos negócios causais,deve haver um interesse socialmente
aceito, ponderável e de relevância jurídica. Não de uma
vontade subjetiva, mas de intenções que se exteriorizam por circunstâncias ou comportamentos, desde a formação até a resolução do contrato.

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26/05/2014 11h50

Por Maurício Salomoni Gravina

Doutorando em Direito Mercantil – Universidad de León – ES. Professor de Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS.

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