Cadernos de Seguro

Entrevista

O consumo no Século XXI

Principal projeto defendido pelo Instituto é a atualização do Código de Defesa do Consumidor, que completa 25 anos de existência neste ano de 2015.

Dois temas da maior relevância estão na pauta de atualização do Código de Defesa do Consumidor – que completa 25 anos de existência neste ano de 2015 –, principal projeto defendido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Regras mais claras que disciplinem o comércio eletrônico e o mal do superendividamento, segundo o presidente do Brasilcon, Bruno Miragem,
entrevistado desta edição especial, não precisariam necessariamente de normas novas. Caberia, porém, observar a peculiaridade do meio web, que exige alguns cuidados especiais do legislador. “Considerando a entrada dos seguros na nova economia virtual, a disciplina do comércio eletrônico, sem dúvida, afeta o setor. Regras como as que asseguram e dão procedimento ao exercício do direito de arrependimento e informações prévias a serem fornecidas por intermédio da internet são relevantes a todos os agentes econômicos”, salienta Miragem.

Baixe aqui a matéria completa

05/03/2015 04h56

Por Maria da Gloria Faria

Advogada e Superintendente Jurídica da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).

Cadernos de Seguro - Uma Publicação da Escola Nacional de Seguros © 2004 - 2017. Todos os direitos reservados.