Cadernos de Seguro

Ponto de Vista

Crimes contra o consumidor no mercado de seguros

Raras são as ações penais por crimes contra o consumidor praticados no mercado de seguros.

Raras são as ações penais por crimes contra o consumidor praticados no mercado de seguros. No entanto, nos últimos anos, houve significativo aumento no número de investigações criminais das delegacias policiais e das promotorias de justiça especializadas sobre fatos potencialmente lesivos aos consumidores de seguros. Assim, o objetivo deste breve artigo é tornar conhecidas algumas hipóteses já investigadas nos segmentos de seguro de veículos, seguro DPVAT, seguro de saúde e capitalização.

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09/03/2015 10h54

Por Rodrigo Falk Fragoso

Advogado. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Professor de Direito Penal na UCAM.

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